Processo 51850/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/02/2012 10:39
Autuado em 01/02/2012 10:39
Protocolo Integrado do Estado 109703281
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3818/2014 da Segunda Câmara, de 08/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3818/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/06/2014 Acórdão   3818/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado ELONITA ELONI BERTOLETI
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2012 15:50 do Protocolo 718661/12
19/07/2012 14:07 Juntada de AR Oficio 2279/12 ODL-DIJUR
19/04/2012 14:19 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/07/2012 Ofício de Diligência   2279/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 2653/2014
08/07/2014 916 Acórdão nº 3818/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 2966/2013
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2157/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2014 14:03 DP  
01/08/2014 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2653/2014 -
25/07/2014 09:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2685/2014 -
29/06/2014 11:23 S2C Acórdão nº 3818/2014 -
29/06/2014 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1448/2014 -
16/04/2014 12:14 GATBC  
09/04/2014 16:42 SMPjTC Parecer nº 5413/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
12/08/2013 07:47 DICAP Parecer nº 4686/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 15:10 DP Informação nº 12380/2013 -
09/04/2013 18:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2966/2013 -
05/04/2013 16:47 DP Informação nº 5954/2013 -
19/06/2012 09:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 2279/2012 -
19/06/2012 09:47 DIJUR Parecer nº 6078/2013 - Legalidade e registro Aposentadoria. Cumprimento dos requisitos legais. Pena de multa ao gestor. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
18/06/2012 17:11 DP  
04/06/2012 14:00 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 875/2012 -
30/05/2012 08:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1274/2012 -
27/05/2012 19:55 SMPjTC Parecer nº 6613/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
24/02/2012 11:16 DIJUR Parecer nº 6665/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC
01/02/2012 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2157/2012 -

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